Clubes grandes de fora do Rio, capazes de investimentos milionários como na contratação de Ronaldinho Gaúcho, pelo Atlético-MG, ou a nova Arena Olímpico, do Grêmio, enfrentam problemas sérios com a Justiça do Trabalho em suas divisões de base. Os gaúchos e mineiros contestaram recentemente a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta na formalização do contrato de aprendizagem com os jovens atletas, assim como outras obrigações garantidas na constituição federal, como custeio de passagens. No interior, condições subhumanas em times pequenos, que servem de trampolim para negócios de empresários.
Em maio, o Galo foi condenado por exploração de jogadores infantis. A procuradoria do Trabalho de MG conseguiu provar ao juiz Mauro Elvas Carvalho que a relação de clube e do pequeno atleta é semelhante à de empregado e empregador - o Estatuto da Criança e Adolescente proíbe o trabalho a menor de 14 anos.
O Grêmio, após dois anos de negociações - quando considerou pedidos “exagerados”, tais quais realizar exames clínicos em garotos que fazem peneiras no clube, pagamento de três passagens por ano para visita a familiares e de salário mínimo para garotos entre 14 e 16 anos -, assinou o acordo e reinaugurou os alojamentos para a base, que estava caindo aos pedaços em 2010.
Há três meses, a procuradora do MPT do Paraná Cristiane Lopes conseguiu a devolução imediata de todos menores de 14 anos internados no Clube Atlético do Paraná. O time servia aos grandes do estado, como Atlético-PR, Coritiba e Paraná Clube.
- Os clubes grandes vão ficando mais espertinhos. Não colocam os menores em seus alojamentos, vão terceirizando - disse a promotora de Curitiba.
Em Minas, fechamento de três clubes
Pelo Brasil afora, os TACs apertam o cerco. No Pará, o Remo assinou o acordo em 2010, mas vem descumprindo alguns pontos. Em São Paulo, a procuradora Maria José contou que no início do trabalho, em 2007 “num clube grande e bem conhecido faltava autorização dos pais, exames e até carteiras de vacinação das crianças que jogavam lá.”
Mas a situação mais caótica foi observada em times do interior de Minas, que jogavam 2ª e 3ª divisões do estado. Numa das ações, contra o Fabril Esporte Clube, o procurador do trabalho Rafael de Araújo Gomes relatou “aviltamento diárioe permanente da dignidade da pessoa humana. A passagem pelo Fabril tem correspondido, para dezenas de jovens, todos os anos, uma verdadeira estadia no inferno”.
- Era bárbaro. Meninos chegando com colchão enrolado, roupas sem lavar, casa toda mofada, banheiros arrebentados - lembrou a promotora Elvira Veloso. A Procuradoria de MG conseguiu o término das atividades do Fabril e de outros dois clubes.
