Peneiras
de jogadores mirins acima de 14 anos caracterizam relação de trabalho
entre o clube e o aprendiz de futebol. A decisão é da Justiça
Federal do Trabalho que, baseada nisto, condenou o Atlético Mineiro por
explorar menores em suas categorias de base. O problema vem sendo
investigado em outros estados também e deve atingir a maioria das
associações profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Promotores
e procuradores federais devem denunciar outros clubes brasileiros de
vários estados por desrespeitarem a Lei Pelé e o Estatuto da Criança e
do Adolescente. Além do Atlético Mineiro, a Portuguesa Santista também
já foi condenada e o Vasco está sob investigação.
Acima de 14 anos, candidatos a
jogador profissional precisam assinar contrato de aprendizagem, ganhando
um salário mínimo por mês, mantida a proporcionalidade das horas
passadas dentro do clube. Esta foi a decisão da Justiça Federal do
Trabalho, que julgou processo
contra o Atlético Mineiro e condenou o clube, em 2011. Abaixo de 14
anos, nenhum clube pode manter atletas iniciantes em suas categorias de
base.
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