terça-feira, 15 de maio de 2012

Justiça do Trabalho mira clubes para coibir trabalho infantil no futebol

 
Peneiras de jogadores mirins acima de 14 anos caracterizam relação de trabalho entre o clube e o aprendiz de futebol. A decisão é da Justiça Federal do Trabalho que, baseada nisto, condenou o Atlético Mineiro por explorar menores em suas categorias de base. O problema vem sendo investigado em outros estados também e deve atingir a maioria das associações profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Promotores e procuradores federais devem denunciar outros clubes brasileiros de vários estados por desrespeitarem a Lei Pelé e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do Atlético Mineiro, a Portuguesa Santista também já foi condenada e o Vasco está sob investigação.
Acima de 14 anos, candidatos a jogador profissional precisam assinar contrato de aprendizagem, ganhando um salário mínimo por mês, mantida a proporcionalidade das horas passadas dentro do clube. Esta foi a decisão da Justiça Federal do Trabalho, que julgou processo contra o Atlético Mineiro e condenou o clube, em 2011. Abaixo de 14 anos, nenhum clube pode manter atletas iniciantes em suas categorias de base.

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